Onda de aposentadorias no STF levanta suspeitas sobre manobra política e medo de sanções internacionais
A recente decisão do ministro Luís Roberto Barroso de antecipar sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) pegou o meio jurídico e político de surpresa. O anúncio, feito discretamente, reacendeu os rumores sobre uma possível debandada de ministros da Corte, motivada pelo temor de sanções internacionais relacionadas à chamada Lei Magnitsky.
Além de Barroso, circulam informações de bastidores de que a ministra Cármen Lúcia também estaria preparando sua saída antes do previsto, aumentando ainda mais as especulações. A Lei Magnitsky, aplicada por diversos países, prevê sanções contra autoridades envolvidas em abusos de poder e violações de direitos humanos. Nos últimos meses, essa legislação passou a ser amplamente debatida nas redes sociais e em círculos políticos, especialmente após pressões externas sobre o Brasil por conta de decisões judiciais consideradas arbitrárias.
Alguns analistas afirmam que ministros do STF temem ser alvo de medidas restritivas, como congelamento de bens e bloqueio de viagens, caso continuem sendo acusados de atuar politicamente. A antecipação da aposentadoria de Barroso, somada aos rumores sobre Cármen Lúcia, tem gerado interpretações políticas variadas.
De fato, se confirmadas essas aposentadorias, o presidente Lula teria a oportunidade de indicar novos ministros, consolidando sua influência no STF. Com a atual composição, Lula já teve papel decisivo em escolhas estratégicas, e uma nova rodada de indicações poderia assegurar uma maioria progressista até, pelo menos, 2042. Essa perspectiva levanta preocupações entre setores da oposição, que enxergam o movimento como um desequilíbrio entre os Poderes e uma ameaça à independência do Judiciário.