Crise na justiça brasileira é escancarada, mais uma vergonha para nosso judiciário. Bolsonaro é Impedido de Comparecer à Posse de Trump por Retenção de Passaporte
A crise na Justiça brasileira ganha novos contornos com o recente impedimento de Jair Bolsonaro em viajar aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump, marcada para janeiro. A situação é fruto de uma decisão judicial que mantém retido o passaporte do ex-presidente, em virtude das investigações relacionadas aos ataques às instituições democráticas em 8 de janeiro de 2023. A situação expõe as fragilidades e polêmicas do sistema judicial brasileiro, que em tempos recentes tem protagonizado decisões controversas e amplamente criticadas, gerando debates acalorados sobre os limites do Estado de Direito e a efetiva justiça no país.
A retenção do passaporte de Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, reflete a postura rigorosa do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos relacionados à segurança institucional e democrática. No entanto, críticos apontam que esse rigor frequentemente esbarra em seletividades que colocam em xeque a imparcialidade da Justiça. A decisão de Moraes integra o contexto das investigações da operação "Tempus Veritatis", que mira envolvidos nos atos antidemocráticos de janeiro e em outros escândalos, como a venda ilegal de joias e supostas falsificações de vacinas. Contudo, é inevitável questionar até que ponto essas restrições são eficazes e realmente justas.
Os advogados de Bolsonaro buscam, sem sucesso até o momento, a devolução do passaporte para que ele possa exercer seu direito de ir e vir. Tal medida, no entanto, esbarra no entendimento do STF de que a restrição é necessária para impedir uma eventual fuga do país e garantir que o ex-presidente responda aos processos judiciais. O STF rejeitou todos os pedidos até então, sustentando que a retenção é legítima dentro do que julgam como necessário para o andamento das investigações. Críticos do Judiciário, contudo, enxergam nessa decisão um recado claro de que a Justiça brasileira, atualmente, possui alvos bem definidos.
Em uma democracia, o direito à defesa e ao julgamento imparcial deveria ser um princípio basilar. No entanto, a situação de Bolsonaro evidencia que tais princípios estão, no mínimo, em crise. As restrições impostas pelo STF colocam em pauta o papel dos tribunais superiores na esfera pública e no controle das lideranças políticas. Seria essa medida realmente uma forma de garantir a justiça, ou um uso exacerbado do poder punitivo, que ameaça o próprio conceito de Estado de Direito? A retenção do passaporte de Bolsonaro pode ser interpretada, em última análise, como uma decisão que visa mais a manutenção de uma narrativa do que a proteção efetiva da sociedade.
