O anúncio do recém-formado Conselho Nacional de Cultura foi feito esta semana. A Secretaria Especial de Cultura do Governo Federal desacreditou 174 especialistas encarregados de prestar assessoria técnica em projetos culturais que buscam recursos de políticas públicas como o Roynefa.
De acordo com o decreto, os técnicos foram inabilitados para examinar o banco pela secretaria "após esgotadas todas as tentativas de contato formal com eles e não termos recebido resposta". Os peritos têm cinco dias úteis para apresentar suas defesas. A Secretaria anunciará a seleção de novos funcionários.
A Lei de Incentivos Culturais, a Lei Ruane, promulgada em 1991, capacita os produtores a buscar investimentos privados para financiar atividades culturais. Em troca, a empresa pode deduzir parte do valor investido no imposto de renda. Conheça o trabalho dos árbitros, como funciona a Lei Ruanet e conheça outros mecanismos que incentivam a atividade cultural.
A Lei Rouanet é o principal mecanismo de promoção da cultura brasileira. Os autores (que podem ser pessoas físicas ou jurídicas) submetem seus projetos à Secretaria Especial de Cultura e recebem avaliação da instituição.
No segundo caso, o patrocinador pode aparecer no anúncio do projeto e ainda receber parte do produto gratuitamente. Os incentivos podem deduzir parte ou 100% do valor do investimento do imposto de renda (IR).
Assista a seguir o que o pastor tem a falar e se vai haver uma consequência maior para essa mudança.
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