Uma vitória para Bolsonaro e para o povo, o ICMS fica suspenso após dias de luta e bate boca.
O presidente Bolsonaro congelou o ICMS desde o ano passado, no intuito de diminuir o valor do combustível para o consumidor. O Comitê Nacional de Política Fiscal aprovou nesta quinta-feira a prorrogação do congelamento do ICMS sobre combustíveis até 31 de março.
A decisão foi aceita por unanimidade pelos ministros da Fazenda dos 27 estados e do Distrito Federal. O congelamento dos impostos sobre gasolina, diesel e etanol, anunciado no final de novembro, deveria terminar em 1º de fevereiro. A decisão segue orientação do Fórum de Governadores como medida para ajudar a conter os altos preços dos combustíveis.
O Confaz disse que o congelamento do ICMS não foi suficiente para impedir a alta dos preços do petróleo "porque os principais fatores da alta foram as mudanças no dólar e a política de paridade da Petrobras com o mercado internacional de petróleo".
A academia disse ainda que é favorável à criação de um fundo equilibrado para evitar que as flutuações do preço do barril de petróleo afetem a subida dos preços de mercado.
Desde que o congelamento federal iniciou que os governadores dos estados estão num arapuca, pois não conseguem um minuto de paz, a cobrança do povo é a de que se o presidente congelou porque os governadores não fazem o mesmo?
Desde que o congelamento federal iniciou que os governadores dos estados estão num arapuca, pois não conseguem um minuto de paz, a cobrança do povo é a de que se o presidente congelou porque os governadores não fazem o mesmo?
A criação do fundo e as alterações nas apurações do ICMS fazem parte de um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro de 2021. No entanto, a medida não avançou no Senado.
O presidente da Câmara, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse no dia 17 que pretende orientar a medida à medida que o Legislativo retomar os trabalhos no início do próximo mês. Enquanto isso, o governo federal está negociando uma emenda constitucional (PEC) para reduzir impostos.
A recente alta dos barris de petróleo nos mercados internacionais obrigou a Petrobras a fazer novos ajustes nos preços dos combustíveis no mercado interno. Desde 12 de janeiro, o litro de gasolina é vendido a revendedores por R$ 3,24, alta de 4,8% em relação aos R$ 3,09 cobrados anteriormente, segundo decisão da estatal.
A recente alta dos barris de petróleo nos mercados internacionais obrigou a Petrobras a fazer novos ajustes nos preços dos combustíveis no mercado interno. Desde 12 de janeiro, o litro de gasolina é vendido a revendedores por R$ 3,24, alta de 4,8% em relação aos R$ 3,09 cobrados anteriormente, segundo decisão da estatal.
Os preços do diesel, por outro lado, subiram para 3,61 reais por litro, um aumento de 8% em relação ao preço atual de 3,34 reais. Em um ano, as vendas de combustível para distribuidores no país aumentaram quase 80%.
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