REBULIÇO NA CORTE! Bolsonaro em "Pé de Guerra", Sensitiva abriu as cartas e Arrepia.

Será esse o contra golpe! Será que para ter seu próprio ego aumentado um juiz prejudicaria seu povo?

A resposta é: Claro que não. Qualquer tipo de decisão sobre algo nesses moldes não é culpa do juiz, mas sim de quem leva tal coisa para as mãos do STF. 

Esse é o grande problema dos nossos senadores e deputados. Não importa qual seja o tema, se um grupo de deputados e senadores não gostam da decisão tomada pelos votos da maioria de seus semelhantes e levam para o STF decidir se é ou não constitucional. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu parcialmente dois decretos que reduzem em 25% e 35% as alíquotas de produtos industrializados em ação movida por um juiz da Amazônia que alega minar o modelo do STF. Zona Franca de Manaus. A pedido de um juiz, o Solidariedade ajuizou ação direta de inconstitucionalidade.

Na decisão, Moraes pediu ainda ao Governo que preste informação sobre a situação no prazo de 10 dias, devendo, após este prazo, o processo ser remetido à Procuradoria-Geral da República e à PGR no prazo de 5 dias. 

O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, disse que a decisão mostrou que a estratégia da Amazon de construir o diálogo no STF a partir da bancada no Congresso deu certo. A nossa escolha de dialogar francamente com o Ministro Alexandre de Moras do ponto de vista jurídico, econômico, social e ambiental é fundamental.

Um fato curioso é que o presidente do Senado teve algumas horas de prazer sendo o presidente interino do país. Bem, ele não é o seguinte na linha sucessória, mas como Hamilton Mourão, que é o vice, e Arthur Lira não puderam a honra colher ao presidente do senado. 

Como presidente interino da República, o senador Rodrigo Pacheco assinou dois decretos em nome do executivo estadual. O senador assumiu o comando do Palácio do Planalto por cerca de nove horas e chegou a ser encaminhado ao Bundesrat. 

O primeiro decreto assinado pelo presidente interino trata da reformulação da estrutura regimental do Ministério do Desenvolvimento Regional. Segundo Pacheco, são ajustes necessários para o bom funcionamento dos órgãos.

A segunda, por sua vez, envolve a regulamentação das renegociações de inadimplência no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento. 

Nas redes sociais, Pacheco disse estar feliz e honrado por poder desempenhar essa responsabilidade. O vice-presidente Hamilton Moran e o presidente da Câmara, Arthur Lira, devem disputar a eleição deste ano, e a lei eleitoral os impede de servir como presidente interinamente seis meses antes da eleição.

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