Existe uma diferença gigantesca entre o que está acontecendo com os poderes e a forma que eles estão trabalhando entre si. existe um claro desequilíbrio, onde o judiciário pode tudo, o legislativo pode algumas coisas e o executivo não pode nada.
Um exemplo disso foi essa decisão do STF sobre a decisão do congresso no que diz respeito ao salário da enfermagem. Pacheco disse que o Congresso terá até segunda-feira para propor "possíveis soluções" para os pisos de enfermagem.
A maioria dos membros do STF concordou com o entendimento do ministro Luis Roberto Barroso e decidiu nesta quinta-feira, 15, manter a suspensão da aplicação do dispositivo. Em vez de enterrar o campo nacional da enfermagem, a posição do STF o suspende, o que o Congresso claramente não quer.
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Diante da decisão colegiada do STF, cabe agora a nós propor projetos com garantia de financiamento a estados, municípios, entidades assistenciais e hospitais privados. Convocarei imediatamente uma reunião de líderes e até segunda-feira teremos uma possível solução.
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O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (15) que o legislativo terá até segunda-feira (19) para propor "possíveis soluções" para o financiamento dos pisos estaduais de enfermagem. O assunto será discutido com lideranças partidárias a fim de elaborar projetos que possam garantir financiamento para hospitais estaduais, municipais, beneficentes e privados.
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Mais cedo, o STF manteve a moratória da regra por maioria de votos, respaldando a proibição concedida pelo ministro Luis Roberto Barroso. O caso está sendo analisado em plenário virtual onde os ministros votam no sistema judicial.
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