Bolsonaro está bem perto de ser retirado do inquérito do COVID 19.
Tendo em mente tudo que aconteceu e que não há base para culpar alguém por não saber lidar com uma determinada situação difícil, não se pode culpar quem quer que seja por isso.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou nesta quinta-feira, 16, contra a abertura de inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) - e favorável ao seu arquivamento - por sua ligação com a AIDS e possível desenvolvimento de vacina contra a Covid-19 .
Num documento assinado pela Procuradora-Geral Adjunta da República, Lindôra Maria Araujo defende que, por falta de provas do alegado crime, não existem elementos mínimos que suportem a instauração de um processo-crime.
A responsabilidade penal dependerá de provas que comprovem que os bens jurídicos tutelados - a ordem pública e a tranquilidade das pessoas - se encontram efectivamente em risco, ou seja, alguns indícios da conduta do Presidente da República, que, à data dos factos, Lindola encaminhado para "Causou ou pode causar pânico", disse relator do caso, desembargador do STF Alexandre de Moraes, em despacho.
.jpeg)
No entanto, a decisão de Lindola contraria as conclusões da Polícia Federal (PF), que disse em dezembro de 2022 que Bolsonaro estava desestimulando o uso de máscaras (após torná-las obrigatórias) e divulgando informações sobre a pandemia.
Sobre os itens de proteção individual, Lindola disse em sua decisão que, embora o teor do discurso possa ser polêmico e criticado, não há incitação à prática de crime, ainda que não constitua infração penal. o público não deve usar equipamentos de proteção individual Máscara facial.
No entendimento dos órgãos federais de segurança, há indícios concretos de suficiente originalidade e importância para justificar a incitação a dar alarme, declarar calamidade ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou agitação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário