MED0 REAL! Algo Grande Mostrado nas Cartas, Vidente Cigano Arrepia Destino | 12/02/2023

Um medo antigo que virou ameaça na boca de Lula e está perto de se tornar verdade nas mãos de Alexandre de Moraes.

A regulamentação da internet por parte do governo é um medo real. O Estado tomar para si o poder de dizer o que pode e o que não pode ser dito na internet é um risco para todos. O que fica na dúvida também é como serão as formas de punição para as irregularidades nessa nova lei. 

Moraes disse que pretende enviar ao Congresso uma proposta de regulamentação das redes sociais. O ministro enfatizou que as plataformas não devem mais ser consideradas empresas de tecnologia e não devem mais ser consideradas empresas por lei para serem responsabilizadas pelo conteúdo que publicam.

Ele também disse que há necessidade de instrumentos nacionais e internacionais para responsabilizar as autoridades que atacam a democracia por dentro e para combater o tráfico internacional de ideias antidemocráticas. Precisamos avançar para o futuro. 

E esse tipo de fortalecimento não é algo que deva ser feito apenas na legislação interna de um país. Precisamos analisar a legislação internacional para defender a democracia, o estado de direito e as instituições. A experiência do TSE no combate à desinformação em plataformas durante a eleição do ano passado é um elemento que pode tornar o órgão um ator fundamental nas discussões que já existem no Congresso.

Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na terça-feira, 3 desta semana, que pretende encaminhar ao Congresso uma proposta para regular as redes sociais a fim de capturar as plataformas do Crackdown' populistas de extrema-direita'.

“Já demos vários passos que vamos dar agora, desde uma comissão constituída no Tribunal Superior Eleitoral até ao Congresso Nacional, os mecanismos para regular as redes sociais”, disse numa conferência empresarial organizada pelo Lidl, que o ex-governador fundou São João Doria em Lisboa. 

Moraes, que acompanhou o evento por videoconferência, disse que o Brasil deu o exemplo no comportamento das redes sociais, citando o caso do Telegram, onde até a decisão dos brasileiros não respeitou a ordem da corte mundial, mas mudou a maneira como as coisas foram feitas.

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 Edição e texto: Theta Wellington

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