Governo consegue acelerar o processo de votação do PL das fake news.
Com certeza um resultado de coloca medo, pois coisas como os protestos contra Lula em Portugal talvez sejam proibidos de serem mostrados. A justiça pode entender que se trata de fake news. E me apavora deixar nas mãos da globo e da mídia tradicional o monopólio do que é verdade ou não.
A Câmara dos Deputados aprovou o pedido de criação de mecanismo emergencial para o projeto PL 2630/20 de combate às fake news, mais conhecido como PL das Fake News. A votação foi realizada na terça-feira (25), e o resultado do plenário foi de 238 votos a favor e 192 votos contra.
O resultado veio depois que os líderes da Câmara chegaram a um acordo para aprovar o assunto. Após a aprovação, os procedimentos em nível de grupo, como a aprovação do Comitê da Liga Juvenil, são dispensados, e o voto pode ser enviado diretamente.
Mas isso não parece ser uma vitória completa para o governo, especialmente porque as pontuações são muito semelhantes às da legislatura anterior, então estamos claramente divididos sobre nossa posição nessa questão.
Os limites originais do projeto foram ultrapassados, e o PL fala mais em monetização e controle de expressão do que no combate à disseminação de fake news. “Defendo a nossa punição a quem dissemina fake news, mas esse projeto não é só sobre fake news, é criar regras e controles, e provavelmente vai entregar a possibilidade, por meio dos reguladores, de entender o que significa quebrar as regras e espalhar notícias falsas nas mãos do governo.
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