CPI do MST revela casos graves mas previsão é que tudo acabe em nada.
O esperado agora é que depois de tudo que foi revelado, as coisas mudem de forma natural. Já que tudo foi exposto que seja para algo bom. Mesmo que ninguém seja preso e mais uma vez a injustiça prevaleça, que pelo menos o povo não sofra mais.
O representante da CPI do MST disse que o movimento "escravizou" o povo e defendeu o crime de invasão de propriedade, que tem pena de até oito anos de prisão. O coronel Chris Stormer defendeu a urgência de sua autoria PL 1.198/2023, que estabelece regras mais rígidas para ocupações em áreas rurais ou urbanas.
Como atual membro da CPI do MST, um dos projetos que liderou na segunda metade do Conselho Legislativo foi o PL 1.198/2023, que prevê pena de 4 a 8 anos de prisão para participantes de grilagem de terras, seja no meio rural ou rural .
Aliás, o PL 1198/2023, que pune as invasões de terras, é o meu livro. Dadas as audiências públicas em curso, há uma forte necessidade de ampliar as penalidades para as infrações, sejam privadas, rurais ou urbanas. Você não pode padronizar. Uma grande razão para termos este projeto de lei é que, sob o atual governo, houve muitas invasões de terras desde janeiro. Isso está na Comissão Constitucional e Judicial, e vou buscar urgência nesse item porque deve ir direto para o plenário.
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