AGORA VAl! Estratégia deu certo, Brasil Esquenta, Sensitiva Mostrou o Tarô | 23/09/2023

Aparentemente todo o trabalho da CPI das ONGs vai valer a pena.

No começo de tudo ouve uma certa euforia para trazer todos os podres a tona. O Senado Federal instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as organizações não-governamentais (ONGs) que atuam na região da Amazônia.

 A CPI das ONGs tem como objetivo fiscalizar a liberação e a aplicação de recursos públicos federais destinados às ONGs que desenvolvem projetos na área ambiental, social e cultural no bioma amazônico. A CPI também busca esclarecer o funcionamento do Fundo Amazônia, que recebe doações de países estrangeiros para financiar ações de preservação da floresta.

Conforme as coisas se desenvolviam, parte da euforia acabou. Parecia que ia acabar em pizza, como todas as outras. A CPI das ONGs é composta por 11 senadores titulares e sete suplentes, representando diferentes partidos políticos. O presidente da CPI é o senador Plínio Valério (PSDB-AM), o vice-presidente é o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) e o relator é o senador Marcio Bittar (União Brasil-AC). 

A CPI tem um prazo de 180 dias para concluir seus trabalhos, podendo ser prorrogado por mais 180 dias. Em setembro de 2023, a CPI das ONGs realizou uma visita à Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde existem cerca de 20 mil indígenas de cinco etnias diferentes. A visita teve como objetivo verificar as denúncias de irregularidades na atuação de algumas ONGs na região, que estariam interferindo na autonomia e na cultura dos povos indígenas. 

O relatório da visita, assinado pelo relator da CPI e pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RO), afirma que as ONGs usam os indígenas como massa de manobra para ganhar recursos estrangeiros, sem prestar contas nem beneficiar as comunidades locais. 

A CPI das ONGs ainda não divulgou seu relatório final, mas já anunciou que irá propor medidas para aperfeiçoar o controle e a transparência das ONGs que recebem recursos públicos. A CPI também pretende recomendar a criação de um cadastro nacional de ONGs, que permita o acompanhamento das atividades e dos resultados das organizações. 

Além disso, a CPI deve sugerir a revisão dos critérios e dos procedimentos para a concessão de recursos do Fundo Amazônia, bem como a fiscalização dos projetos financiados pelo fundo.

Mas o mais importante é que a CPI vai pedir informações do Banco Central para descobrir que financia essas ONGs da Amazônia.

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