APELAÇÃO! Brasil prepara algo grande, Luz Voltando, Vidente Cigano Gritou no Tarô | 20/09/2023

STF se coloca numa posição acima dos outros dois poderes e isso é reflexo das inúmeras apelações da esquerda contra decisões do congresso.

Os membros da esquerda tem feito isso muito. Alguma decisão que passa por votação e eles discordam, levam para o STF votar o mérito ou a constitucionalidade. Não estou dizendo que é errado, parece ser mais algo como alguém que não aceita um decisão que é contrária ao pensamento deles. É por isso que vemos barreiras sendo quebradas com mais frequência a cada dia. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando temas polêmicos que envolvem drogas, aborto e desapropriação de terras. Esses temas geram divergências entre os poderes Legislativo e Judiciário, pois alguns senadores acreditam que o STF está invadindo as competências do Congresso Nacional.

Um dos casos é a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, que está sendo analisada pelo STF desde 2015. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza qualquer porte ou posse de droga, indo na contramão do que pode decidir o STF. 

Outro caso é o aborto até a 12ª semana de gestação, que pode ser liberado pelo STF em uma ação que foi liberada para julgamento pela ministra Rosa Weber. Essa possibilidade é rejeitada por vários senadores, que defendem a vida desde a concepção e querem aprovar projetos de lei que proíbam o aborto em qualquer circunstância.

Além disso, o STF decidiu por unanimidade que é possível desapropriar terras produtivas para fins de reforma agrária ou interesse social. Essa decisão foi criticada pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), que disse que o STF está dando decisões que “enfraquecem a segurança jurídica” no país. 

Esses são alguns exemplos de como a ala do Senado vê ‘atropelos’ do STF e prepara reação a julgamentos da Corte. Essa ala quer aprovar projetos de lei que contrariem o entendimento do STF sobre esses temas, criando um clima de tensão entre os poderes.

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 Edição e texto: Theta Wellington

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