NOVO PRESIDENTE! Barroso Assume STF, E agora Brasil? Sensitiva Arrepia | 30/09/2023

Novo presidente no STF! Barroso assume a liderança da casa e isso pode ser muito ruim pra direita.

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, responsável por guardar a Constituição Federal e julgar as questões mais relevantes para a sociedade. O STF é composto por 11 ministros, que são nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal, e que exercem mandatos vitalícios, até completarem 75 anos de idade. 

Nesta quinta-feira (28), o ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do STF, em uma cerimônia que contou com a presença de autoridades dos três Poderes da República. Ele substitui a ministra Rosa Weber, que se aposentará na próxima segunda-feira (2), após seis anos na Corte.

Barroso é natural do Rio de Janeiro, tem 64 anos e é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde também é professor titular de direito constitucional. Ele foi indicado para o STF pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2013, e é considerado um dos ministros mais progressistas da Corte. 

Entre os temas que ele defende, estão os direitos humanos, as minorias, o meio ambiente, a liberdade de expressão, a igualdade de gênero e a democracia. Ele também é crítico da corrupção, da violência policial, do racismo e do negacionismo científico. Como presidente do STF, Barroso terá o desafio de conduzir os trabalhos da Corte em um momento de crise política, econômica e sanitária no país. 

Ele também terá que lidar com as pressões e os ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tem criticado o STF e ameaçado a realização das eleições de 2024.

Além disso, Barroso acumulará a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização e fiscalização das eleições no Brasil. Ele já anunciou que pretende implementar o voto impresso auditável nas próximas eleições, como forma de aumentar a transparência e a confiança no sistema eleitoral. Barroso terá um mandato de dois anos à frente do STF, até setembro de 2025. 

Ele será sucedido pelo ministro Alexandre de Moraes, que foi eleito vice-presidente da Corte nesta quinta-feira. Barroso afirmou que pretende exercer uma presidência "modesta, discreta e sem protagonismo excessivo", e que espera contar com o apoio dos demais ministros e dos demais Poderes para cumprir sua missão.

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