REVlRAVOLTA! Lava Jato vai Voltar, Governo Grita, Sensitiva Arrepia Destino | 08/09/2023

Vamos resumir o caso contra Lula e tentar entender porque é estranho uma investigação só contra os antigos membros da lava jato.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado em dois processos relacionados à Operação Lava Jato, que investiga casos de corrupção envolvendo a Petrobras e outras empresas. No primeiro processo, Lula foi acusado de receber propina da empreiteira OAS na forma da reserva e reforma de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo. 

O imóvel teria sido oferecido a Lula em troca de favorecimentos à OAS em contratos com a Petrobras. A denúncia foi baseada em depoimentos de executivos da OAS que fizeram delação premiada, além de documentos e provas periciais. O juiz responsável pela condenação de Lula nesse caso foi Sergio Moro, então titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, que era o juiz natural dos processos da Lava Jato no Paraná.

Moro condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em julho de 2017. A condenação de Lula foi confirmada e ampliada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que é a segunda instância da Justiça Federal na região Sul do país. Os três juízes que compõem a 8ª Turma do TRF-4, responsável pelos recursos da Lava Jato, foram João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus. 

Eles mantiveram a condenação por unanimidade e aumentaram a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, em janeiro de 2018. A condenação de Lula também foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é a terceira instância da Justiça Federal e a última que analisa questões de fato e de direito dos processos. 

Os cinco ministros que compõem a 5ª Turma do STJ, responsável pelos recursos da Lava Jato, foram Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. Eles decidiram por unanimidade manter a condenação, mas reduziram a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, em abril de 2019. 

No segundo processo, Lula foi acusado de receber propina das empreiteiras Odebrecht e OAS na forma da compra e reforma de um sítio em Atibaia, interior de São Paulo. O imóvel teria sido usado por Lula como residência de lazer e teria recebido melhorias financiadas pelas empresas em troca de benefícios em contratos com a Petrobras. 

A denúncia foi baseada em depoimentos de executivos das empreiteiras que fizeram delação premiada, além de documentos e provas periciais. A juíza responsável pela condenação de Lula nesse caso foi Gabriela Hardt, então substituta da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, que assumiu os processos da Lava Jato após a saída de Moro para o governo Bolsonaro. Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro, em fevereiro de 2019.

A condenação de Lula também foi confirmada pelo TRF-4, mas com uma divergência entre os juízes. Os três juízes que compõem a 8ª Turma do TRF-4 foram os mesmos do caso do triplex: Gebran Neto, Paulsen e Laus. Eles mantiveram a condenação por maioria (2 votos a 1) e aumentaram a pena para 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão, em novembro de 2019. 

O juiz que votou contra a condenação foi Laus, que entendeu que não havia provas suficientes para vincular as reformas do sítio aos contratos da Petrobras. A condenação de Lula ainda não foi analisada pelo STJ, que é a instância seguinte da Justiça Federal. O processo está sob a relatoria do ministro Felix Fischer, que é o mesmo do caso do triplex. Não há previsão de quando o julgamento ocorrerá.

As coisas estão acontecendo na nossa frente, estamos de mãos atadas vendo tais absurdos.

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