O senador Jaques Wagner votou contra o STF em algumas matérias.
O senador Jaques Wagner, que é líder do governo no Senado e do PT na Bahia, votou contra o seu partido e a favor da PEC que limita os poderes do STF em decisões monocráticas. Essa PEC foi aprovada pela CCJ do Senado no dia 23 de novembro de 2023, e ainda precisa ser votada em plenário. A PEC é vista como uma forma de interferir na independência do Judiciário e contraria uma decisão recente do STF, que rejeitou o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
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O senador Jaques Wagner justificou o seu voto dizendo que a PEC visa garantir o equilíbrio entre os poderes e evitar o ativismo judicial do STF. Ele também disse que o presidente Lula poderá vetar os trechos mais polêmicos da PEC, caso ela seja aprovada pelo Congresso. Ele afirmou que confia na consciência de Lula e que não há dinheiro suficiente para indenizar os produtores rurais que ocupam terras indígenas.
O voto de Jaques Wagner causou surpresa e indignação entre os seus colegas de partido e de bancada, que criticaram a sua postura e a sua aliança com o relator da PEC, o senador Marcos Rogério (PL-RO), que é um dos principais opositores do STF. Eles também acusaram o senador de trair o governo Lula e os povos indígenas, que são historicamente apoiados pelo PT.%20(2).jpeg)
Esse não foi o único caso em que o senador Jaques Wagner votou contra o STF. Em agosto de 2023, ele participou da eleição do STJ para escolher os nomes que disputariam as vagas na Corte. Ele votou em candidatos que eram apoiados pelo ministro Dias Toffoli, do STF, e contrariou os interesses do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de uma ala petista liderada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
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Esse não foi o único caso em que o senador Jaques Wagner votou contra o STF. Em agosto de 2023, ele participou da eleição do STJ para escolher os nomes que disputariam as vagas na Corte. Ele votou em candidatos que eram apoiados pelo ministro Dias Toffoli, do STF, e contrariou os interesses do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de uma ala petista liderada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Essa eleição foi considerada uma vitória de Toffoli e uma derrota de Moraes e do PT. Portanto, pode-se dizer que o senador Jaques Wagner tem votado contra o STF em algumas matérias, principalmente as que envolvem a demarcação de terras indígenas e a escolha dos ministros da Corte. Ele tem defendido o seu posicionamento como uma forma de preservar o equilíbrio entre os poderes e a autonomia do Congresso. No entanto, ele tem sido criticado pelos seus pares e pela sociedade civil, que o acusam de trair os princípios do seu partido e de atacar a independência do Judiciário e a democracia.
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Edição e texto: Theta Wellington
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