Está cada vez mais próximo a confirmação da reforma tributária.
A reforma tributária é um tema que tem gerado muita discussão e debate no Brasil. O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, que visa simplificar o sistema de tributos no país com a unificação de impostos.
A medida já havia passado pela Câmara, e como sofreu alterações, deve voltar para nova rodada de votação dos deputados. Entre as principais medidas, a reforma tributária prevê que todos os produtos e serviços vendidos no país terão um imposto federal unificado por meio de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com uma base federal e outra de estados e municípios.
A reforma tributária determina a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). A medida também abarca isenção de itens da cesta básica e outras flexibilizações tributárias.
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A aprovação da reforma tributária foi considerada uma vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que articulou com os senadores da oposição e do centrão para garantir o apoio à proposta. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), afirmou que o principal derrotado com a aprovação da reforma tributária pelo Senado é o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se opunha à medida e tentou barrá-la.
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A reforma tributária ainda precisa ser votada novamente pela Câmara dos Deputados, que pode manter ou alterar o texto aprovado pelo Senado. O ministro de Relações Institucionais disse que as concessões feitas na reforma tributária foram necessárias para garantir a aprovação, mas que ainda vão ser analisadas na Câmara. A expectativa é que a votação ocorra ainda neste ano, para que a reforma possa entrar em vigor em 2024.
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