CASTlGO! Moro pode CAlR, Deus não Dorme, Vidente Cigano Grita | 17/12/2023

Sergio moro na mira do Ministério Público Eleitoral.

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz e ex-ministro da Justiça, enfrenta um processo que pode levar à cassação de seu mandato e à perda de seus direitos políticos. Moro é acusado de abuso de poder econômico na eleição de 2022, por ter recebido doações ilegais e usado sua imagem de forma irregular na campanha. 

Além disso, Moro também é alvo de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a quem teria atribuído a venda de habeas corpus. Moro nega todas as acusações e se diz vítima de perseguição política. Ele alega que sua campanha foi transparente e legal, e que as doações que recebeu foram voluntárias e declaradas. Ele também afirma que o vídeo em que aparece falando de Gilmar Mendes foi editado e tirado de contexto, e que não fez nenhuma ofensa ao magistrado.

Mas quais são as chances de Moro ser condenado nesses processos? Segundo especialistas ouvidos pela imprensa, as probabilidades são baixas, mas não nulas. O processo eleitoral está sendo julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que já tem um voto favorável a Moro. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista e deve ser retomado em breve. 

Se o TRE-PR decidir pela cassação de Moro, ele ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é a última instância da Justiça Eleitoral. O processo penal está nas mãos da ministra Cármen Lúcia, do STF, que foi sorteada como relatora. Ela terá que decidir se aceita ou não a denúncia da PGR, que pede a prisão de Moro por calúnia. Se ela aceitar, Moro se tornará réu e terá que se defender perante o plenário do STF, que é composto por 11 ministros. Nesse caso, Gilmar Mendes não poderá votar, pois é a parte ofendida. Para Moro ser condenado, são necessários seis votos contra ele.

Os especialistas avaliam que Moro tem chances de se livrar dos processos, pois conta com o apoio de parte da opinião pública e de alguns ministros do STF. No entanto, eles também alertam que Moro pode enfrentar dificuldades, pois tem muitos inimigos políticos e jurídicos, que podem se aproveitar da situação para enfraquecê-lo. Além disso, Moro já foi condenado pelo STF por ter sido parcial e ilegal em seus julgamentos contra o ex-presidente Lula na Operação Lava Jato, o que pode pesar contra ele. 

Portanto, o futuro político de Moro depende do desfecho desses processos, que podem demorar meses ou até anos para serem concluídos. Moro é considerado um dos principais nomes da oposição ao governo de Lula e um possível candidato à Presidência da República em 2026, caso consiga reverter sua inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa. Mas, para isso, ele terá que superar os obstáculos que ameaçam seu mandato e sua reputação.

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 Edição e texto: Theta Wellington

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