SE PREPARE! R0MB0 SERÁ DESCOBERTO, VIDENTE ARREPIA DESTINO | 22/01/2024

E tome imposto! Depois que cortar verba da saúde o atual governo aumenta os impostos para cobrir esse rombo.

O governo Lula está estudando uma medida que pode afetar milhões de contribuintes brasileiros: a limitação da dedução com saúde no Imposto de Renda. Essa medida visa aumentar a arrecadação da Receita Federal e reduzir as desigualdades tributárias, mas também pode gerar resistências e questionamentos. 

Atualmente, a legislação brasileira permite que os gastos com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, exames laboratoriais, hospitais, clínicas e planos de saúde sejam abatidos integralmente da base de cálculo do IR a ser pago, independentemente do valor. Em 2022, o montante total de gastos com saúde deduzido pelos contribuintes chegou a R$ 128 bilhões, gerando uma perda de arrecadação de R$ 17 bilhões.

No entanto, essa regra acaba beneficiando os contribuintes com renda mais alta, que têm mais condições de pagar por serviços de saúde privados e de comprovar as despesas. Um relatório anterior do governo mostrou que apenas 0,8% das deduções médicas são usadas pelos 50% mais pobres da população, enquanto 88% contemplam os 20% com maior renda. 

Além disso, o abatimento tem sido fonte de abusos, como o uso de gastos com procedimentos estéticos, que não têm finalidade terapêutica. Por isso, o governo Lula quer criar um teto para o desconto de despesas médicas no IRPF, seguindo o exemplo da regra existente para gastos com educação, que é limitada a R$ 3.561,50 por ano. A ideia é que o limite seja definido de acordo com a faixa de renda do contribuinte, de forma progressiva. Assim, quem ganha menos poderia deduzir mais, e quem ganha mais, deduzir menos.

A medida tem o objetivo de tornar o sistema tributário mais justo e eficiente, além de aumentar a capacidade de investimento do governo em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura. No entanto, a proposta também pode enfrentar resistências de setores da sociedade, como as entidades médicas, os planos de saúde e os próprios contribuintes, que podem ver a mudança como um aumento de imposto. 

Por isso, o governo Lula deve dialogar com os diversos segmentos envolvidos e buscar um consenso sobre a melhor forma de implementar a medida, levando em conta os impactos econômicos e sociais da mesma. Afinal, a reforma tributária é um tema complexo e delicado, que exige transparência, equilíbrio e responsabilidade.

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Edição e texto: Theta Wellington

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