Governo Lula Estrangula Agronegócio com Impostos Desmedidos e Políticas Equivocadas.
O governo Lula tem implementado políticas tributárias que ameaçam severamente o setor do agronegócio, com medidas que vão além da compreensão comum e revelam uma estratégia que pode prejudicar profundamente a economia agrícola do Brasil. Um exemplo claro é a Medida Provisória 1227, apelidada de "MP do Fim dos Tempos", devido ao seu impacto potencialmente devastador.
Embora parte da MP tenha sido devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ainda persistem questões que podem elevar a carga tributária sobre os produtores rurais, como destacou Eduardo Diamantino, vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário.
Um ponto de grande preocupação é a questão do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). A decisão de transferir o julgamento de questões relacionadas ao ITR para as prefeituras pode gerar um aumento indireto da carga tributária.
Municípios pequenos, que compõem a maioria no Brasil, provavelmente não terão a estrutura ou a imparcialidade necessárias para lidar com esses julgamentos de forma justa e eficaz, levando a um aumento significativo dos custos para os produtores. Esta mudança administrativa na prática equivaleria a uma majoração do imposto sem a necessidade de alteração de lei, mas por meio de uma política fiscal que favorece a arrecadação desmedida.
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Além disso, o governo tem demonstrado uma insistência em buscar formas de reintroduzir elementos rejeitados da MP 1227 por meio de novos projetos de lei, mantendo elevado o risco de taxação adicional sobre o agronegócio. Essa abordagem revela uma tendência de aumentar a tributação sobre um setor vital para a economia brasileira, o que nem nos piores cenários imaginados se esperava de um governo que se diz comprometido com o crescimento econômico.
A insistência do governo em políticas que não levam em conta a necessidade de defensivos agrícolas para uma produção eficiente é um claro exemplo de uma agenda verde mal interpretada. Sem o uso de agroquímicos, a agricultura brasileira não seria capaz de atender à demanda nacional e internacional, comprometendo a segurança alimentar e a posição do país como um dos maiores produtores agrícolas do mundo. Além disso, a omissão de proteínas animais nas políticas tributárias do governo evidencia uma falta de entendimento sobre a diversidade e a complexidade do setor agropecuário.
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