STF Exige Explicações Sobre Escolas Cívico-Militares e Provoca Tensão com Poderes Legislativo e Executivo.
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O ministro Gilmar Mendes deu dez dias para que Tarcísio forneça detalhes, questionando a constitucionalidade do projeto. Isso sugere que todos os poderes devem prestar contas ao STF, desrespeitando a separação de poderes e ameaçando o equilíbrio institucional necessário para a democracia.
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto das escolas cívico-militares, refletindo a vontade popular. Contudo, o STF interferiu, posicionando-se como árbitro supremo. O PSOL questionou a constitucionalidade e o STF exigiu explicações, indicando uma centralização excessiva do poder judicial.
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O governador Tarcísio defendeu a constitucionalidade do projeto, destacando a adesão voluntária e a gestão escolar, argumentando que isso deveria ser suficiente sem a interferência judicial. A postura do STF, exigindo explicações detalhadas, desrespeita a autonomia dos estados e a capacidade do Legislativo estadual.
Em resumo, a atitude do STF de exigir explicações sobre as escolas cívico-militares em São Paulo demonstra um desequilíbrio na separação dos poderes. O STF deve ser o guardião da Constituição, mas sua atual atuação sugere uma centralização prejudicial à democracia e à independência dos poderes.
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