SE PREPARE! MICHELLE BOLSONARO AVANÇA, CIGANA SULAMITA ARREPIA | 29/06/2024

Michelle Bolsonaro Luta por Mudanças Justas no PL do Aborto para Proteger Vítimas de Violência.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro tem se destacado por sua postura firme e dedicada em relação ao debate sobre o aborto no Brasil, propondo alterações significativas no projeto de lei (PL) que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Em suas recentes manifestações, Michelle enfatizou a importância de proteger as vítimas de violência sexual, argumentando que essas mulheres não devem ser duplamente punidas – primeiro pela violência que sofreram e, em seguida, por um sistema legal que as criminaliza. 

A coragem e a empatia com que Michelle aborda esse tema delicado são dignas de reconhecimento e exaltação. Michelle propôs mudanças substanciais ao PL, visando endurecer as penas para estupradores, o que demonstra sua preocupação com a justiça e a segurança das mulheres. Suas propostas incluem o aumento das penas mínimas e máximas para estupradores, a implementação do cumprimento integral da pena sem possibilidade de progressão de regime, e a castração química após o cumprimento de dois terços da pena. Essas medidas refletem um compromisso sério com a redução dos casos de estupro e, consequentemente, a diminuição da necessidade de abortos decorrentes de violência sexual.


Além disso, Michelle se posicionou contra a criminalização das mulheres que recorrem ao aborto em situações de violência sexual. Ela defendeu que o estupro deve ser comprovado por meio de boletim de ocorrência ou outros procedimentos policiais, garantindo que as vítimas não sejam tratadas como criminosas, mas como pessoas que necessitam de apoio e compreensão. Essa abordagem humanizada e sensível mostra que Michelle está atenta às complexidades e às nuances do problema, buscando soluções que beneficiem a sociedade como um todo. 

A ex-primeira-dama também apoiou a resolução do Conselho Federal de Medicina que proíbe a assistolia fetal em abortos de gestações acima de 22 semanas, demonstrando seu compromisso com a defesa dos direitos dos nascituros. Michelle destacou que as mães que foram vítimas de estupro não devem ser punidas, e que o foco deve estar na punição severa dos estupradores. Esse equilíbrio entre a proteção dos direitos das vítimas e dos nascituros é um exemplo de como legislações complexas podem ser ajustadas para atender às necessidades da sociedade e respeitar os princípios éticos.


Ao se manifestar contra a decisão da Advocacia-Geral da União no Supremo Tribunal Federal, Michelle mostrou que está disposta a enfrentar desafios legais e políticos para garantir que as vítimas de violência sexual não sejam penalizadas injustamente. Sua determinação em buscar um equilíbrio justo e ético na legislação sobre o aborto é um exemplo de liderança e compromisso com o bem-estar das mulheres e das famílias brasileiras. 

Em suma, Michelle Bolsonaro tem demonstrado uma abordagem proativa e compassiva em relação ao tema do aborto, buscando mudanças que protejam tanto as vítimas de violência sexual quanto os direitos dos nascituros. Seu esforço para ajustar a legislação de forma a refletir um equilíbrio justo é um testemunho de sua dedicação em melhorar a vida das pessoas e promover uma sociedade mais justa e solidária.

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BRASIL CH0RA! STF Anuncia o PlOR, Sensitiva Gritou no Tarô | 28/06/2024

STF Descriminaliza Porte de Maconha e Ignora Clamor Popular: Decisão Gera Polêmica.

O Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma vez ignora o clamor popular ao descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, definindo um critério controverso de até 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Esta decisão, tomada na quarta-feira (26), demonstra um afastamento preocupante da vontade da maioria dos brasileiros, que tem se mostrado majoritariamente contrária à flexibilização das leis sobre drogas. 

Ao estabelecer que a posse de até 40 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis não configura crime, o STF mais uma vez age como um legislador não eleito, impondo mudanças significativas na política de drogas do país sem o devido debate democrático no Congresso Nacional. A decisão do STF não apenas desconsidera o sentimento popular, mas também subverte o papel do Judiciário. Ao redefinir unilateralmente as regras para a posse de maconha, os ministros ultrapassam os limites de sua competência e interferem em questões que deveriam ser tratadas pelo Legislativo. É preocupante ver como o STF ignora a complexidade e as consequências sociais e jurídicas de sua decisão, impondo uma visão que não reflete o entendimento da população e que pode ter efeitos adversos na segurança pública e no combate ao tráfico de drogas.


Além disso, o critério estabelecido pelo STF para diferenciar usuários de traficantes é vago e circunstancial, criando mais incertezas do que soluções. Ao definir 40 gramas como um parâmetro, o Supremo deixa em aberto a possibilidade de que outros fatores, como a posse de uma balança de precisão, possam ser usados para classificar alguém como traficante, independentemente da quantidade de droga apreendida. 

Essa subjetividade pode resultar em uma aplicação desigual da lei, perpetuando injustiças e deixando brechas para interpretações arbitrárias por parte das autoridades policiais e judiciais. A decisão de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal também minimiza os riscos associados ao consumo de drogas e envia uma mensagem equivocada à sociedade. Ao transformar o uso da maconha de um delito penal em um ato ilícito administrativo, o STF reduz a seriedade das sanções e pode incentivar o consumo, especialmente entre os jovens. Embora os ministros tenham argumentado que a medida visa um tratamento mais igualitário nas abordagens policiais, é essencial considerar os efeitos a longo prazo na saúde pública e na percepção da legalidade do uso de drogas.


O STF também determinou que os recursos contingenciados do Fundo Nacional Antidrogas devem ser liberados e usados em campanhas educativas sobre os malefícios das drogas. Embora a educação sobre os riscos do uso de substâncias seja fundamental, é insuficiente como única medida. A decisão de descriminalizar o porte de maconha pode enfraquecer a eficácia dessas campanhas, ao passar a ideia de que o consumo da droga é menos problemático do que realmente é. 

Em conclusão, a decisão do STF de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal é mais um exemplo de como o tribunal se afasta da vontade popular e interfere indevidamente em questões de competência do Legislativo. Ao estabelecer critérios vagos e minimamente punitivos, o Supremo cria incertezas jurídicas e pode contribuir para um aumento no consumo de drogas, além de enfraquecer a luta contra o tráfico e as suas consequências devastadoras. É imperativo que temas de tamanha relevância social e legal sejam debatidos amplamente pela sociedade e pelos representantes eleitos, respeitando o processo democrático e a vontade da maioria dos brasileiros.

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COMEÇOU A LIMPEZA! Congresso e STF de Frente, Chay Grazik Avisou | 27/06/2024

Continua a queda de braço entre o congresso e o STF. Pacheco Critica STF por Descriminalização do Porte de Maconha: Debate Legislativo em Foco.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), expressou sua discordância em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. Segundo Pacheco, esse é um assunto que deveria ser debatido e regulamentado pelo Legislativo, e não pelo Judiciário. “Eu discordo da decisão que sustenta o STF, já falei mais de uma vez a respeito desse tema. Eu considero que uma descriminalização só pode se dar através do processo legislativo. 

A discussão pode ser feita, mas há caminhos próprios para isso”, afirmou o senador, ressaltando a importância de um debate legislativo sobre o tema. O STF, em uma decisão histórica, decidiu por 8 votos a 3 que o porte de maconha para consumo pessoal não constitui crime. O julgamento, retomado nesta terça-feira (25), analisou a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas de 2006, que criminaliza a aquisição, guarda, transporte e posse de drogas para consumo pessoal sem autorização legal. Com a decisão, os ministros estabeleceram que, caso uma pessoa seja flagrada com uma quantidade de maconha para uso próprio, isso não será considerado um crime, mas sim um ato ilícito administrativo.


Rodrigo Pacheco é autor da chamada “PEC das drogas”, uma proposta de emenda à Constituição que visa incluir a criminalização da posse e do porte de drogas, independentemente da quantidade. A PEC, que já foi aprovada pelo Senado, contrasta diretamente com a decisão do STF e reflete a complexidade e a diversidade de opiniões sobre o tema. Para Pacheco, a abordagem adotada pelo STF usurpa a competência do Legislativo, que deveria ser o órgão responsável por discutir e legislar sobre a descriminalização ou não das drogas. 

O ministro Dias Toffoli, ao esclarecer seu voto, ajudou a formar a maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Segundo Toffoli, a decisão não descriminaliza completamente o porte de maconha, mas define que o consumo pessoal deve ser tratado como uma infração administrativa e não como um crime. O ministro Luis Roberto Barroso, após a votação, reforçou que o tribunal considera o consumo de drogas ilícitas uma prática prejudicial e que o Estado deve continuar a combater o consumo, evitar o tráfico e tratar os dependentes, mas que a descriminalização é uma forma de enfrentar a questão de maneira mais eficaz.


A decisão do STF gerou uma série de debates e opiniões divergentes. Enquanto alguns veem a descriminalização como um avanço na política de drogas, focando mais na saúde pública e menos na criminalização, outros, como Pacheco, acreditam que essa mudança deveria ser feita através do Legislativo, que tem o papel de discutir e aprovar leis de forma mais representativa e democrática. A complexidade do tema e a diversidade de opiniões mostram que a discussão sobre a descriminalização das drogas no Brasil está longe de ser consensual e continuará a ser um assunto de grande relevância no cenário político e jurídico. 

Em suma, a decisão do STF de descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal marca um ponto de inflexão na política de drogas do Brasil. Apesar das críticas e da resistência por parte de alguns setores, como o Legislativo, a medida busca alinhar a abordagem do país com práticas internacionais que tratam o uso de drogas como uma questão de saúde pública e não como uma infração penal. O debate sobre a descriminalização, porém, promete continuar acirrado, refletindo as complexas questões morais, legais e sociais que envolvem o tema.

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Créditos Chaline Grazik

Instagram Oficial: https://www.instagram.com/cha.grazik/

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B0MBA! Descobriram Tudo, Marina Silva? Vidente Gritou | 26/06/2024

Onde está Marina Silva? O Pantanal na pior crise da história e Marina Silva calada.

A situação do Pantanal é alarmante, com incêndios e seca recorde no rio Paraguai, atingindo níveis críticos. É o segundo maior número de focos de incêndio desde 2010, superado apenas por 2020. As recentes cheias, embora necessárias, também causaram prejuízos e mortes de animais.

A postura da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é decepcionante. Ignorando os desafios urgentes do Pantanal, ela está mais focada em suas ambições políticas pessoais, como a mudança de domicílio eleitoral e a candidatura a deputada federal. Envolvida em uma crise política, Marina enfrenta derrotas significativas no Congresso, que diminuem o poder de sua pasta.

Enquanto o Pantanal sofre, Marina está ausente, concentrando-se em sua recuperação da Covid-19 e em seu novo domicílio eleitoral. Sua falta de ação em relação à crise ambiental é inaceitável. Ela deveria estar na linha de frente, implementando políticas eficazes para mitigar os impactos dos incêndios e da seca.

Marina Silva deveria mobilizar recursos, atrair atenção internacional e implementar políticas rigorosas para salvar o Pantanal. Sua falta de resposta proativa mostra desprezo pela responsabilidade como Ministra do Meio Ambiente. É imperativo que reassuma seu papel de liderança e enfrente os desafios ambientais com urgência.


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Canal do Vidente Lindomar:
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Edição e texto: Theta Wellington

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B0MBA! ALGO NUNCA VISTO, LULA TREMEU, CIGANA SULAMITA ARREPIA | 25/06/2024

Privilégios na Crise: Lula Criticado por Se Vacinar contra Dengue na Rede Particular Antes da População.

A recente polêmica envolvendo o presidente Lula, que se vacinou contra a dengue na rede particular antes da disponibilização do imunizante pelo SUS, gerou uma onda de críticas severas da oposição. Lula foi vacinado no dia 5 de fevereiro, apenas quatro dias antes do início da campanha nacional. Esse ato foi considerado inapropriado, especialmente diante de um cenário alarmante com mais de seis milhões de casos de dengue e quase 4.000 mortes no Brasil. 

A situação revela uma desconexão preocupante entre o líder do país e a realidade enfrentada pela população, que depende exclusivamente do sistema público de saúde para se proteger de doenças graves. A resposta da oposição foi imediata e contundente, com figuras proeminentes como Jair Bolsonaro e seus filhos expressando indignação nas redes sociais. O ex-presidente Bolsonaro criticou Lula por se vacinar "escondido" e desdenhar das necessidades do povo brasileiro. Esse tipo de comportamento é visto como um reflexo de um líder que coloca seus interesses acima do bem-estar coletivo, alimentando a percepção de que há um abismo entre a elite política e os cidadãos comuns. A atitude de Lula contraria os princípios de igualdade e acessibilidade que o SUS representa, reforçando a ideia de privilégios inaceitáveis para aqueles que detêm poder.


Carlos Bolsonaro foi ainda mais enfático em suas críticas, chamando o episódio de "mais um escândalo" e destacando a gravidade da crise de saúde pública no país. Com milhares de mortes e milhões de casos de dengue, a priorização da vacinação privada pelo presidente é vista como uma negligência às suas responsabilidades para com a saúde pública. 

A indignação de Carlos é compartilhada por muitos que veem a atitude de Lula como um exemplo claro de descaso e falta de empatia com a situação crítica vivida pela população brasileira. O deputado Alexandre Ramagem também se manifestou, classificando a ação de Lula como uma "canalhice escancarada". Em suas redes sociais, Ramagem destacou a discrepância entre o acesso rápido à vacinação por parte de Lula e a demora na oferta de vacinas para a população geral. A crítica aponta para uma gestão deficiente e um favoritismo inaceitável que contradiz os ideais de um governo que deveria estar comprometido com o bem-estar de todos os cidadãos, independentemente de sua posição social ou política.


Eduardo Bolsonaro foi além e anunciou a intenção de iniciar uma CPI para investigar o privilégio concedido a Lula e possíveis favorecimentos a outros membros de sua família. A proposta de uma CPI sublinha a seriedade com que a oposição está tratando o caso, buscando não apenas esclarecer as circunstâncias da vacinação de Lula, mas também abordar a falta de transparência e a suposta ineficácia na gestão da saúde pública durante uma crise sanitária grave. 

A CPI poderia trazer à tona questões cruciais sobre a responsabilidade do governo em garantir a equidade no acesso a cuidados de saúde vitais. Em resumo, o comportamento do presidente Lula em relação à vacinação contra a dengue destaca uma grave falha de liderança e uma desconexão alarmante com as necessidades da população brasileira. As críticas da oposição refletem a frustração e o descontentamento de muitos que se sentem abandonados e traídos por um líder que, em um momento de crise, escolheu priorizar seus próprios interesses. Esse episódio serve como um lembrete da importância da responsabilidade e da transparência na gestão pública, especialmente em tempos de emergência sanitária.

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REVlRAVOLTA! O Capitão Avisou, Governo Freia o Brasil, Vidente Cigano Arrepia | 24/06/2024

Lula Freia o Brasil: Falta de Reformas Estruturais Atrasam Crescimento Econômico.

A gestão atual do presidente Lula tem sido criticada por não promover as reformas estruturais necessárias para impulsionar o Brasil em direção a um crescimento econômico sustentável. O economista Edmar Bacha, um dos formuladores do Plano Real, acredita que, ao contrário do esperado, o país não alcançou o desenvolvimento desejado devido a uma série de “desreformas” implementadas ao longo dos anos, especialmente durante os mandatos do Partido dos Trabalhadores (PT). 

Desde o fim do Plano Real, que trouxe estabilidade econômica ao Brasil, a falta de continuidade em reformas essenciais tem sido uma barreira significativa para o progresso. O governo atual, sob a liderança de Lula, não conseguiu enfrentar os desafios fundamentais que impedem o crescimento. Problemas como um Estado inchado que consome um terço do Produto Interno Bruto (PIB) sem oferecer serviços públicos de qualidade continuam a minar o potencial econômico do país. A falta de uma abertura econômica adequada mantém a economia fechada e reduz a competitividade das indústrias brasileiras no mercado global.


A falta de ação em áreas cruciais, como a reforma tributária e a reforma do Estado, tem deixado o Brasil em uma posição desfavorável em relação a outros países emergentes. Enquanto a reforma tributária está apenas começando a ser debatida, a reforma do setor público permanece intocada. Isso perpetua um sistema que não recompensa a eficiência e mantém uma burocracia pesada e ineficaz. 

A insistência do governo em manter políticas protecionistas prejudica o desenvolvimento de uma economia mais produtiva e competitiva. A incapacidade de promover uma abertura comercial significativa também é um ponto crítico. Bacha destaca que uma abertura comercial adequada não apenas aumentaria a produtividade, mas também corrigiria a injustiça de uma elite que monopoliza o mercado nacional com preços elevados, impedindo que produtos estrangeiros mais baratos e de qualidade beneficiem a população de baixa renda. Enquanto os ricos têm acesso a produtos importados sem pagar impostos, os pobres enfrentam barreiras que limitam seu acesso a bens essenciais a preços justos.


O paradoxo é evidente: enquanto os ricos desfrutam de privilégios como compras isentas de impostos no exterior, o governo tenta taxar pequenas importações que beneficiam a população mais pobre. Essa desigualdade de tratamento exacerba as disparidades sociais e econômicas no país, impedindo que os mais necessitados melhorem sua qualidade de vida através do acesso a produtos mais acessíveis e de melhor qualidade. 

Em suma, a gestão de Lula tem sido marcada por uma falta de ação em áreas essenciais para o crescimento econômico do Brasil. Sem reformas estruturais significativas e uma abertura econômica eficaz, o país continua atolado em um sistema ineficaz e injusto, que não consegue oferecer um futuro promissor para sua população. A crítica de Bacha aponta para uma necessidade urgente de mudança, para que o Brasil possa finalmente decolar e alcançar seu verdadeiro potencial.

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 Edição e texto: Theta Wellington
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SE PREPARE! Mexeram no Lugar Errado, STF, Cigana Sulamita Arrepia | 23/06/2024

STF Exige Explicações Sobre Escolas Cívico-Militares e Provoca Tensão com Poderes Legislativo e Executivo.


A exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, explique a implementação das escolas cívico-militares no Estado exemplifica uma tendência preocupante de superioridade do Judiciário sobre os demais poderes.

 

O ministro Gilmar Mendes deu dez dias para que Tarcísio forneça detalhes, questionando a constitucionalidade do projeto. Isso sugere que todos os poderes devem prestar contas ao STF, desrespeitando a separação de poderes e ameaçando o equilíbrio institucional necessário para a democracia.

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto das escolas cívico-militares, refletindo a vontade popular. Contudo, o STF interferiu, posicionando-se como árbitro supremo. O PSOL questionou a constitucionalidade e o STF exigiu explicações, indicando uma centralização excessiva do poder judicial.


O governador Tarcísio defendeu a constitucionalidade do projeto, destacando a adesão voluntária e a gestão escolar, argumentando que isso deveria ser suficiente sem a interferência judicial. A postura do STF, exigindo explicações detalhadas, desrespeita a autonomia dos estados e a capacidade do Legislativo estadual.

Em resumo, a atitude do STF de exigir explicações sobre as escolas cívico-militares em São Paulo demonstra um desequilíbrio na separação dos poderes. O STF deve ser o guardião da Constituição, mas sua atual atuação sugere uma centralização prejudicial à democracia e à independência dos poderes.

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