LULA DESlSTE! Canhota Derrete, Vidente Cigano Tinha Razão | 21/01/2025

Governo Lula recua de fiscalização do Pix após má repercussão

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (15) a revogação da norma que previa o monitoramento ampliado de transações financeiras realizadas via Pix. A decisão foi confirmada pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, após uma onda de desinformação que gerou pânico entre os usuários e abriu espaço para fraudes relacionadas ao sistema de pagamentos. 

A norma, que estabelecia o envio de dados de transações superiores a R$ 5.000 para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas, tinha como objetivo o combate à sonegação fiscal e fraudes, mas foi amplamente distorcida nas redes sociais, alimentando alegações falsas sobre uma suposta taxação do Pix. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a revogação foi uma resposta direta à repercussão negativa e às fake news disseminadas por setores da oposição. 

Em coletiva no Palácio do Planalto, Haddad destacou que a instrução normativa passou a ser usada como pretexto para desinformação e ataques políticos. "Não podemos permitir que medidas de fiscalização sejam distorcidas para enfraquecer a confiança no sistema. O Pix é uma ferramenta essencial para a economia e para milhões de brasileiros, e precisa ser protegido", afirmou o ministro.

A decisão do governo incluiu ainda o anúncio de uma Medida Provisória (MP) que reforça o sigilo bancário e assegura que não há qualquer intenção de tributar o Pix. Segundo Haddad, a MP será uma resposta concreta às mentiras espalhadas e visa garantir a estabilidade e a credibilidade do sistema de pagamentos. “Estamos comprometidos com a transparência e a proteção da população contra esses ataques, que só prejudicam o país", enfatizou o ministro. 

Além de revogar a norma, o governo solicitou investigações pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Polícia Federal para identificar e punir os responsáveis pela disseminação de desinformação. Entre os casos denunciados, golpes envolvendo boletos falsos e cobranças fraudulentas via Pix foram amplamente relatados, levando ao prejuízo de diversos usuários. “Estamos tratando de crimes que comprometem a relação de confiança entre o governo, os consumidores e o sistema bancário. Não haverá tolerância com esses atos", reforçou Haddad.

Especialistas apontam que a desinformação gerou um impacto significativo na credibilidade do Pix, que se consolidou como um dos principais instrumentos financeiros do Brasil. Segundo Barreirinhas, o ambiente de insegurança criado por notícias falsas prejudicou a confiança da população no sistema, que movimenta bilhões de reais diariamente. “Decidimos agir prontamente para reverter os danos e proteger os brasileiros de qualquer tipo de manipulação”, declarou o secretário. 

A revogação da norma representa uma vitória não apenas para a economia brasileira, mas também para os cidadãos que dependem do Pix em suas transações diárias. A medida reafirma o compromisso do governo Lula em garantir transparência e combater a desinformação, ao mesmo tempo em que preserva a integridade de um sistema financeiro que revolucionou as movimentações no país. Com isso, o governo busca não apenas recuperar a confiança no Pix, mas também reforçar sua posição contra a manipulação política e as fake news.

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 Edição e texto: Theta Wellington

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