REJEITADO! Suspeição e Julgamento, Vão Anular? Vidente Arrepia | 31/03/2025

STF rejeita suspeição, e ministros julgarão Bolsonaro mesmo como supostas vítimas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (21), rejeitar o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar três ministros do julgamento da suposta trama golpista. Com isso, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin permanecerão no caso, apesar de Bolsonaro argumentar que eles deveriam ser impedidos por serem diretamente envolvidos no processo como vítimas ou interessados. 

A defesa do ex-presidente alegava que os ministros não poderiam julgar o caso por falta de imparcialidade, especialmente Alexandre de Moraes, relator do inquérito e alvo frequente das críticas de Bolsonaro. Flávio Dino também foi incluído na contestação por ter sido ministro da Justiça durante os eventos investigados, e Zanin, por sua ligação com o presidente Lula, adversário político de Bolsonaro. Apesar das alegações, a maioria do STF entendeu que não havia justificativa para afastá-los.


O único voto contrário à participação dos três ministros foi do ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro ao Supremo. Ele defendeu que a presença de magistrados que figuram como supostas vítimas do caso pode comprometer a credibilidade do julgamento. Mesmo assim, a tese não prosperou, e o STF manteve sua decisão de que não há suspeição ou impedimento para os ministros envolvidos. 

A permanência dos ministros reforça a percepção de que o julgamento terá um tom de enfrentamento político. O próprio Alexandre de Moraes tem sido uma das figuras centrais nos inquéritos contra aliados do ex-presidente, o que leva bolsonaristas a acusarem o STF de agir como parte interessada no caso. Já os defensores da decisão argumentam que os ministros estão apenas cumprindo seu papel constitucional e que a imparcialidade da Corte deve ser presumida.


A situação levanta um debate mais amplo sobre a participação de magistrados em casos nos quais são, de alguma forma, envolvidos. Em outros países, a suspeição costuma ser aceita com mais facilidade para evitar qualquer sombra de dúvida sobre a justiça da decisão. No Brasil, porém, o próprio tribunal decide sobre seus impedimentos, o que gera questionamentos sobre a independência e transparência do processo. 

Com a rejeição do recurso, Bolsonaro seguirá como réu no STF sob a condução de ministros que ele próprio questiona. O desfecho desse julgamento pode ter consequências políticas e jurídicas profundas, tanto para o ex-presidente quanto para a relação entre o Supremo e setores da sociedade que contestam sua atuação. O caso promete ser mais um capítulo na já conturbada relação entre Bolsonaro e o Judiciário.

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